Política de Privacidade e Cookies

1. Introdução e Responsável pelo Tratamento

O Cabo Faro ("Nós", "Portal") respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e salvaguardamos a sua informação ao utilizar o nosso website.

Operamos em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável, supervisionada pela CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

2. Que Informação Recolhemos?

Como portal informativo (e não operador de jogo), a recolha de dados é limitada. Categorizamos os dados em dois tipos:

2.1. Dados Pessoais (Voluntários)

Comunicações: Se nos contactar (via email ou formulário), guardamos o seu nome, email e o conteúdo da mensagem para responder à sua solicitação.
Newsletter: Se subscrever a nossa newsletter, guardamos apenas o seu endereço de email.

2.2. Dados Não Pessoais (Automáticos)

Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, resolução de ecrã e fornecedor de internet.
Dados de Utilização: Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques em links e origem do tráfego.
Cookies: Informação recolhida através de cookies para análise de desempenho (ver Secção 7).

Nota Importante: O Cabo Faro NÃO recolhe dados financeiros, números de cartão de crédito ou informações sensíveis de saúde. Não realizamos verificações de crédito (KYC) pois não aceitamos depósitos.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos a informação recolhida para os seguintes fins legítimos:

• Melhoria do Serviço: Analisar como os utilizadores navegam no site para otimizar o conteúdo e a experiência técnica.
• Comunicação: Responder a dúvidas, pedidos de suporte ou reclamações enviadas pelos utilizadores.
• Segurança: Detetar e prevenir fraudes, ataques informáticos (DDoS) ou uso abusivo do portal.
• Conformidade Legal: Cumprir obrigações legais, como a restrição de acesso a menores de 18 anos.

4. Partilha de Informação

Não vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais. A partilha de dados ocorre apenas nas seguintes circunstâncias estritas:

4.1. Prestadores de Serviços: Utilizamos empresas terceiras de confiança para alojamento (Hosting), análise de tráfego (Google Analytics) e segurança. Estas entidades processam dados apenas sob as nossas instruções e normas de segurança.

4.2. Obrigação Legal: Podemos divulgar dados se exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridades competentes (ex: SRIJ, Polícia Judiciária).

4.3. Transferências Internacionais: Alguns dos nossos fornecedores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que a transferência cumpre o RGPD através de Cláusulas Contratuais-Tipo ou Decisões de Adequação.

5. Os Seus Direitos (RGPD)

Como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.

Retificação: Corrigir dados incompletos ou incorretos.

Esquecimento: Pedir a eliminação dos seus dados (quando aplicável).

Oposição: Opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing.

Para exercer estes direitos, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do formulário de contacto. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

6. Segurança e Retenção

Utilizamos medidas técnicas avançadas, incluindo encriptação SSL/TLS em todas as comunicações, firewalls e controlos de acesso rigorosos. Retemos os dados apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou obrigações legais.

7. Política de Cookies

O Cabo Faro utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto) para melhorar a sua experiência. Não utilizamos cookies intrusivos ou de rastreio pessoal não autorizado.

Tipos de Cookies Utilizados:

Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (segurança, carregamento). Não requerem consentimento.
Analíticos (Google Analytics): Ajudam-nos a entender como o site é utilizado (anonimizados).
Afiliados: Cookies temporários que rastreiam cliques em links para operadores parceiros (necessários para a nossa operação comercial, mas não contêm dados pessoais).

Gestão de Cookies:

Pode controlar e/ou apagar cookies nas definições do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge). Note que desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

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